Comissão Especial que analisa projeto pode voltar a se reunir ainda nesta terça-feira (8)

Fonte: Brasil de Fato

Reunião teve presença de críticos e apoiadores do PL; na foto, referência ao caráter cancerígeno de muitos agrotóxicos | Foto: Brasil de Fato

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6299/2002 – conhecido como “Pacote do Veneno”– suspendeu os trabalhos no final da tarde desta terça-feira (8) em um momento de indefinição.

Estava prevista para hoje a leitura do relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) sobre o projeto, e, na sequência, já poderia haver votação pelos parlamentares que compõe o colegiado. Críticos e apoiadores da proposta lotaram a sala de reuniões.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), entretanto, apresentou requerimento de retirada de pauta para realização de audiências públicas sobre o tema. O parlamentar fundamentou seu pedido afirmando que diversas instituições, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) deveriam ser ouvido em relação ao Projeto, que flexibiliza a liberação de novos agrotóxicos.

No meio da votação sobre o requerimento de Molon, que dividiu governo e oposição, a sessão foi suspensa por conta do início da ordem do dia do Plenário da Casa, ou seja, o momento das discussões e votações do conjunto da Câmara. Pelo Regimento, as comissões não podem se reunir durante este período.

A interrupção da votação pela presidenta da comissão, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS), gerou dúvidas entre os presentes. Parte entendeu que a sessão havia sido encerrada de forma definitiva. Outros compreenderam que a sessão poderia retomada após a Ordem do Dia caso esta se encerre antes de 23h59 de terça-feira.

Os parlamentares acordaram em se reunir novamente caso a Ordem do Dia seja finalizada dentro do horário referido para ouvir a gravação da sessão e determinar precisamente que decisão foi tomada pela presidência da Comissão.

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