ASA e Fiocruz promovem evento em Brasília para debater a relação entre meio ambiente e saúde no Semiárido
Evento vai apontar saídas para o bem viver no interior do Nordeste e de Minas Gerais a partir da preservação da Caatinga, bioma celebrado no próximo dia 28
Por Kleber Nunes | ASACom
Na véspera do Dia Nacional da Caatinga – bioma que só existe no Brasil – a Articulação Semiárido Brasil (ASA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) promovem o seminário “Políticas de Convivência com o Semiárido, Meio Ambiente e Saúde”. O evento aberto ao público reunirá representantes da sociedade civil, pesquisadores e integrantes do Governo Federal, na quinta-feira (27), na sede da Fiocruz, em Brasília, das 10h às 12h.
Estão confirmados a ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o diretor de Combate a Desertificação, Alexandre Pires; a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal; e a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes.
O seminário tem o objetivo de propor a retomada efetiva de políticas públicas voltadas para o Semiárido, tendo como exemplo, a experiência positiva do Programa Cisternas. Instituído como política pública em 2003, a iniciativa assegurou o acesso à água para mais de um milhão de famílias do interior do Nordeste e de Minas Gerais.
Além de abrigar a Caatinga, o Semiárido é habitado por mais de 27 milhões de pessoas em 1.262 municípios. Ainda segundo dados do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) – vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – o bioma conta com mais de 11 mil espécies de plantas e 1.487 espécies de animais, especialmente aves e peixes.
Toda essa riqueza está sendo ameaçada por grandes obras e projetos, além dos efeitos da crise climática. Estima-se que de 1985 até 2020, que a cobertura vegetal da Caatinga foi suprimida em mais de 10%, e a superfície de água natural teve uma redução de 40%, tornando-se um bioma em forte processo de desertificação.
Meio ambiente aliado à saúde
Parcerias entre a ASA e a Fiocruz mostram que é possível conciliar a preservação ecológica com a promoção da saúde, incluindo a prevenção de doenças. Em 2020, por exemplo, no auge da pandemia de covid-19, o projeto “Cuidar da Vida no Semiárido: consciência coletiva para salvar vidas” beneficiou 200 famílias dos municípios de Quixadá e Quixeramobim, no sertão central do Ceará.
O trabalho desenvolvido pelo Instituto Antônio Conselheiro (IAC), organização da rede ASA, elaborou podcasts, transmitiu lives temáticas e produziu boletins informativos. A ação também contou com a entrega de kits de higiene e limpeza, e a confecção de jogos educativos literários, revistas em quadrinhos e infográficos sobre vacinação.
Devido ao sucesso no impacto social na contenção da disseminação da doença, o projeto Cuidar da Vida do Semiárido foi selecionado para receber o refinanciamento da Fiocruz e, na segunda etapa, em 2021, focou em intervenções de educação em saúde e agroecologia.
Dessa maneira, ASA e Fiocruz criaram espaços de cuidados e socialização de experiências comunitárias de produção de alimentos saudáveis e feiras agroecológicas virtuais que se espalharam pelo estado cearense.
“O seminário quer trazer para a agenda política nacional as discussões e contribuições que nas últimas décadas a sociedade civil brasileira junto com governos, universidades e órgãos de pesquisa têm colocado para a garantia das condições de vida das populações do semiárido brasileiro seja no aspecto da água, alimentação, educação e sustentabilidade ambiental”, explica Cícero Félix, membro da coordenação executiva da ASA.
Saneamento rural
Diante dos novos desafios, impostos sobretudo pela emergência climática, a rede ASA, formada por cerca de 3.000 organizações, quer chamar a atenção para a necessidade de investimentos em saneamento rural. E não é para menos, segundo dados mais recentes do Programa Nacional de Saneamento Rural, mais de 90% dos domicílios do Semiárido brasileiro não têm infraestrutura adequada para a coleta do esgoto.
Essa discussão, desde o ano passado, vem sendo realizada pela ASA nos estados nordestinos e em Minas Gerais, de acordo com as realidades de cada localidade. Além de debater sobre coleta e tratamento de esgoto doméstico, e reúso de águas, os encontros fomentaram o empoderamento das mulheres e dos homens do campo. A partir dessas vivências, foi realizado o Encontro Técnico Metodológico sobre Saneamento Rural no Semiárido, em Juazeiro (BA), e vem sendo construída a proposta para um Programa Nacional de Saneamento Rural.
A ASA já desenvolve e acompanha algumas experiências exitosas como, por exemplo, o Reúso de Águas Cinzas (RAC) aliado aos Sistemas Agroflorestais (SAF), que garantem a purificação das águas provenientes de pias, ralos e vasos sanitários, e a reutilização do insumo na irrigação. São realidades que asseguram o saneamento básico das propriedades rurais, ao mesmo tempo que potencializa a produção de alimentos e a criação de animais, beneficiando comunidades inteiras.
Considerando que o Marco Legal do Saneamento define que todas as populações, urbanas ou rurais, tenham acesso ao saneamento básico pleno até 2033, a iniciativa da ASA e da Fiocruz lança luz sobre uma demanda urgente. Como mostram os números oficiais, o Nordeste, onde se concentra a maior parte da região semiárida do país, tem apenas 30,2% da população com acesso à coleta adequada de esgoto e menos da metade desse efluente é tratado, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2021.
Promoção da saúde
Esse cuidado com o saneamento rural não só contribui para preservar e restaurar o meio ambiente da Caatinga, que tem 45% do seu bioma degradado, como também promove a saúde de quem vive na região. É nessa relação de convivência com o Semiárido e vida saudável que a Fiocruz tem buscado desenvolver atividades de cooperação com a ASA.
Para a fundação, fazer esse debate é promover aos que vivem no Semiárido e seus coletivos que possam desenvolver processos de territorialização e de soluções para suas necessidades. Nessa perspectiva, a Fiocruz atua com a ASA, a partir da escassez e nas formas de manejo da água, para a formulação e aplicação de uma pedagogia de convivência aliada a tecnologias sociais e interagindo com políticas públicas que sejam capazes de estruturar territórios saudáveis e sustentáveis para o bem viver.
“Trazer essa reflexão sobre políticas de convivência com o semiárido em um momento em que a humanidade enfrenta uma emergência climática e, no Brasil o país volta ao mapa da fome, é apresentar para a sociedade respostas de saída. Essa convivência propõe o convívio harmonioso entre os seres humanos e a natureza, ao mesmo tempo traz a resposta da produção de alimentos com base agroecológica. Quando tem água em quantidade e de qualidade, quando tem alimento saudável e ambiente equilibrado temos melhores condições de saúde”, destaca Cícero Félix.
Serviço
Seminário “Políticas de Convivência com o Semiárido, Meio Ambiente e Saúde”
Local: Fiocruz Brasília (auditório externo)
End.: Avenida L3 Norte – Campus Universitário Darcy Ribeiro
Gleba A SC 4 Brasília – DF
Horário: 10h às 12h